DIA DE LUTO NACIONAL: PAPA BENTO XVI
Tendo sido assinado pelo Senhor Presidente da República o Decreto do Governo que declarou Luto Nacional, no dia de hoje, 5 de janeiro de 2023, pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI, as bandeiras hasteadas no Centro Cultural Escolas Rodrigues de Faria encontram-se a meia-haste.
A legislação nacional, especificamente o artigo 7º do Decreto-Lei nº 150/87, de 30 de março, estabelece que a Bandeira Nacional deve ser colocada a meia-haste durante o número de dias que tiver sido fixado, neste caso um dia (5 de janeiro), sendo que todas as outras bandeiras, que sejam hasteadas a seu lado, são também colocadas a meia-haste.
Embora não exista legislação que obrigue ao cancelamento de festividades e cerimónias, é habitual a sua suspensão ou adiamento, por uma questão de respeito ao período de luto, sendo recomendado, quando não é possível o seu adiamento, como acontece nos jogos de futebol, por exemplo, que no começo se faça um minuto de silêncio.