Junta de Freguesia vai promover apoio à Georreferenciação
A georreferenciação dos prédios rústicos e mistos é obrigatória para que sejam efetuadas escrituras e o registo dos mesmos na Conservatória do Registo Predial.
Os cidadãos podem efetuar a georreferenciação diretamente na plataforma, disponível em: Https://bupi.gov.pt/proprietários/.
Também podem efetuar o registo no BUPI através da sua Câmara Municipal, de forma gratuita, sendo que a Junta de Freguesia vai disponibilizar em breve, em articulação com o município, a possibilidade de fazer esse serviço diretamente em Forjães.
Com efeito, haverá de forma periódica o apoio de técnico habilitado, contratado pela Autarquia, para apoio aos cidadãos proprietários de prédios rústicos que pretendam georreferenciar, de forma gratuita, esses mesmos prédios.
Nesta fase, os interessados em beneficiar deste serviço poderão dar conta de tal à Junta de Freguesia, para se irem preparando as sessões presenciais, havendo necessidade, para o processo, de possuir os documentos abaixo listados. Em caso de dificuldade em obter esses documentos, recorda-se a possibilidade de deslocação ao Espaço Cidadão, onde terá toda a ajuda necessária para avançar com este processo.
A descrição do procedimento para identificar online e de forma simples as propriedades – Prédios objeto do RGG: rústicos ou mistos – é a seguinte:
Para iniciar online, precisa de possuir o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD) ou então através do apoio dos serviços da Câmara Municipal, devendo para o efeito reunir toda a documentação sobre a propriedade:
1- Documentos obrigatórios:
· Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e NIF);
· Caderneta predial com o número das matrizes ou informação para consulta no Portal das Finanças.
2 – Documentos facultativos:
· Caso já exista um levantamento prévio, deve ter consigo o ficheiro das coordenadas;
· Documento que comprove a titularidade direito de propriedade, se existir;
Não deixe de aproveitar esta oportunidade para realizar os registos em Forjães.