ASSEMBLEIA DE FREGUESIA: reunião dia 30.06.2023

É já amanhã, dia 30 de junho, que teremos a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, relativa ao final do 2º trimestre deste ano de 2023.

Coincidindo com a celebração dos 34 de elevação de Forjães a Vila, a sessão, aberta ao público, terá um momento evocativo desta data, dela participando, também Horácio Lages, Presidente da Assembleia de Freguesia de Forjães na altura deste importante marco.

Este processo iniciou-se em 3 de janeiro de 1988, com uma reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia, de onde saiu a constituição de uma comissão para elaborar o processo de elevação de Forjães a Vila e para a discussão e aprovação da proposta de Forjães a vila, pode ler-se na ata dessa reunião. Das diligências então feitas resultou a elaboração do Projeto de Lei nº 149/V, apresentado na Assembleia da República pelos deputados do PSD e janeiro desse mesmo ano, tendo o mesmo sido aprovado em 30 de junho de 1989. Esse ato de aprovação foi publicado em Diário da República, em 24 de agosto, através da Lei nº 50/89, relevando a aprovação em Assembleia da República a 30 de junho de 1989, a Promulgação pelo Presidente da Assembleia da República em 26 de julho desse ano, tendo sido referendada pelo Presidente da República de então Mário Soares, em 31 de julho de 1989.

Convidamos todos os Forjanenses para a reunião da Assembleia de Freguesia, a realizar pelas 21.00h, no Centro Cultural Escolas Rodrigues de Faria, com a seguinte ordem de trabalhos, conforme Edital de 14 de junho, subscrito pelo seu Presidente, Carlos Manuel Gomes de Sá:

1 . Análise e votação da Ata da Sessão Ordinária de 17/04/2023;

2. Apreciação e discussão de assuntos antes da Ordem do Dia;

3. Primeiro período de intervenção do público;

4. Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Junta de Freguesia relativa à atividade desenvolvida no 2º trimestre de 2023 (desde 18 de abril a junho de 2023);

5. Apreciação, análise e votação do requerimento da J.F. Forjães, relativo ao registo do terreno da Antiga Sede da J.F. Forjães;

6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para concessão de apoio excecional às Juntas de Freguesia do concelho, ao abrigo da alínea j), nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;

7. Eventual apreciação de outros assuntos de interesse para a freguesia;

8. Momento evocativo da elevação de Forjães à categoria de vila;

9. Segundo período de intervenção do público: